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Decisão Judicial

FUNDAMENTOS PARA UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL RESUMO

decisão judicial, por exemplo, é uma conseqüência, um feito produzido como resultado deste tipo de ação de um agente de decisão; no caso, o juiz. A ação considerada racional é a que procura ser encetada por estofos teóricos consistentes. Esta articulação entre teoria e prática na ação de decidir pode ser

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A DECISÃO JUDICIAL

A decisão judicial não decorre da pura aplicação da lei conside rando um dado caso concreto. A criação de um computador que, alimentado com a lide proposta e com as leis vigentes, seja capaz de emitir um julgado até pode ser idéia atraente e, mesmo, factível. Os cientistas têm condições de criar um soft adequado para tanto. Essa ...

Teoria da Decisão Judicial STF

4. Teoria da decisão judicial: dos paradigmas de decisão de Ricardo Lorenzetti à resposta adequada à Constituição de Lenio Streck ..... .125 4.1. Condições hermenêuticas de controle da interpretação judicial ..... .125 4.1.1.

UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL Editora Juspodivm

A decisão judicial ocupa um lugar central no fenômeno jurídico. Se é correto afirmar que o Direito acontece antes, depois e muito para além da decisão judicial, é também correto dizer que a decisão judi cial, de algum modo, sintetiza o fenômeno jurídico ou grande parte dele. A academia brasileira sempre direcionou a maior parte dos seus