PDF" Da Vedação ao non Factibile: uma Introdução às Medidas Executivas Atípicas

Da Vedação ao non Factibile: uma Introdução às Medidas Executivas Atípicas

Da vedação ao non factibile: uma introdução às medidas

A Editora JusPodivm já está vendendo o livro "Da vedação ao non factibile: uma introdução às medidas executivas atípicas" do professor Marcos Minami. A obra trata do art. 139, IV, do CPC e da possibilidade e dos limites das medidas executivas atípicas. Conheça o sumário do livro que já pode ser adquirido no site da Editora…

DA VEDAÇÃO AO NON FACTIBILE Editora Juspodivm

DA VEDAÇÃO AO NON FACTIBILE Uma introdução às medidas executivas atípicas. Parte 1 DA EXECUÇÃO Antes de analisar os critérios da atipicidade dos meios executivos trazi dos pela doutrina nacional até agora, é necessário explicar alguns conceitos que servirão de base ao presente estudo.

Da Vedação ao Non Factibile: Uma Introdução às Medidas

Minami apresenta, aqui, a versão comercial da sua tese de doutorado, defendida na Universidade Federal da Bahia, perante exigente banca examinadora (Rodrigo Mazzei, Humberto Theodoro Jr., Antonio Adonias, Técio Gomes e o seu orientador) em que apresenta uma bela ideia base, aquele tipo de ideia que gera novas ideias: a proibição de non ...

Da Vedação Ao Non Factibile Saraiva

Na cadeia de pequenas e grandes decisões que um doutorando deve tomar ao longo de sua trajetória, certamente a primeira é a escolha do objeto da tese.A metodologia da pesquisa em Direito aponta algumas diretrizes que devem ser observadas para a tomada dessa importantíssima decisão. Duas delas são indiscutíveis: o tema há de ser importante e é preciso que haja entre ele e o pesquisador ...

A proibição do non liquet e o princípio da

Sustenta se, com fundamento no art. 5º, XXXV, da Constituição (inafastabilidade do controle jurisdicional), que o juiz não pode deixar de julgar uma causa que lhe foi submetida (proibição de juízos de non liquet). O propósito deste artigo é discutir essa proposição a partir da teoria dos direitos fundamentais.