PDF Processo Civil de Interesse Público & Medidas Estruturantes: Da Execução Negociada à Intervenção Judicial
Processo Civil de Interesse Público & Medidas Estruturantes: Da Execução Negociada à Intervenção Judicial
Intervenção do Ministério Público no processo civil
Intervenção do Ministério Público no processo civil. Teoria geral do processo civil ... buscando apenas a preservação da lei e do interesse público. Já quando é auxiliar de parte mais ...
Juruá Editora Processo Civil de Interesse Público
A. Adaptação do conceito de processo civil de interesse público ao civil law, em especial ao direito brasileiro, p. 58; Atividade executiva diferenciada: o cumprimento prolongado e os incidentes cognitivos na execução, p. 185
Processo civil de interesse público repositorio usp br
SALLES, Carlos Alberto de. Processo civil de interesse público. In: O processo para solução de conflitos de interesse público [S.l: s.n.], p. 650 ; 23 cm, 2017.
~ditorialjurua PROCESSO CIVIL DE INTERESSE
1.5.3 A Fase Satisfativa do Processo Civil de Interesse Público ..... 105 2 A EFETIVAÇÃO DE DECISÕES CONDENATÓRIAS PRESTA ÇÕES DE FAZER COMPLEXAS NOS PROCESSOS CIVIS DE INTERESSE PÚBLIC0 ..... 107 2.1 A SUPERAÇÃO DE DOGMAS LIDERAIS COMO PREMISSA
O Ministério Público no Processo Civil
No tocante ao processo civil, exerce o direito de ação, seja como parte principal, seja como substituto processual (art. 81 CPC). Neste estudo, focaliza se atuação do Ministério Público como órgão interveniente. Destaca se o art. 82 do Código de Processo Civil, segundo o qual a intervenção se dá em razão do interesse público ...
0 Response to "PDF Processo Civil de Interesse Público & Medidas Estruturantes: Da Execução Negociada à Intervenção Judicial"
Post a Comment