PDF: O Provedor de Justiça Defensor do Ambiente

O Provedor de Justiça Defensor do Ambiente

Provedor de Justiça Na defesa dos cidadãos

Financiado pela União Europeia, o projeto Demos destina se aos arquipélagos dos Açores, Madeira, Canárias, bem como aos países terceiros Cabo Verde, Senegal e Mauritânia. Visa melhorar o conhecimento dos Provedores de Justiça por parte dos cidadãos e promover uma cultura de transparência e eficiência na Administração Pública.

Provedor de Justiça Na defesa dos cidadãos

Inspirado numa figura originária da Suécia o “Ombudsman” o Provedor de Justiça foi criado em 1975 e funciona como elo de ligação entre as pessoas e o poder. Ou seja, é um defensor dos cidadãos e ao mesmo tempo um promotor de uma administração pública justa e eficaz.

Blog: O Provedor de Justiça, Defensor do Ambiente

O Provedor de Justiça, Defensor do Ambiente Publicada por Subturma 2 à(s) 15:34. o já tive oportunidade de mencionar a propósito do tratamento da matéria do Direito Penal do Ambiente, cabe, de facto, aos poderes públicos à Administração , a primazia na defesa dos princípios e na tutela da protecção do Ambiente.

European Ombudsman | European Union

The European Ombudsman investigates complaints about poor administration by EU institutions or other EU bodies. These may be lodged by citizens or residents of EU countries or by EU based associations or businesses.. What does the Ombudsman do? The Ombudsman investigates different types of poor administration, for example:

Defesa do Cidadão O PROVEDOR DE JUSTIÇA

O Provedor de Justiça é um órgão do Estado previsto na Constituição que é eleito pela Assembleia da República e que é totalmente independente no exercício das suas funções. Pode dizer se que o Provedor de Justiça é, acima de tudo, um defensor dos Cidadãos contra os abusos praticados pela Administração e por outros poderes ...